Termos e Condições
Ao acessar e utilizar este site, você aceita as condições apresentadas a seguir. Caso não esteja de acordo, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos.
1. Restrição de Idade
A comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas são exclusivos para pessoas com 18 anos ou mais, de acordo com a lei brasileira. Ao utilizar o site, o visitante declara possuir idade legal para comprar bebidas alcoólicas.
2. Uso do Site
O site é destinado à apresentação e à venda de bebidas alcoólicas. Não é permitido utilizá-lo em atividades ilícitas, enganosas ou contrárias à legislação.
3. Cadastro do Usuário
Para efetuar uma compra, poderá ser necessário informar dados corretos, completos e atualizados. Cabe ao usuário manter suas informações de acesso em sigilo e responder pela veracidade dos dados fornecidos.
4. Produtos e Preços
A oferta de produtos depende da disponibilidade em estoque. Valores, formas de pagamento e promoções podem mudar sem aviso prévio, preservando-se as condições dos pedidos que já tenham sido confirmados.
5. Entrega
Os produtos serão entregues no endereço indicado no pedido, observando a estimativa de prazo apresentada durante a compra. Na entrega, poderá ser exigido documento oficial com fotografia para verificar a maioridade do destinatário.
6. Direito de Recusa
Pedidos poderão ser recusados ou cancelados quando houver indícios de fraude, dados inconsistentes ou tentativa de aquisição por menores de idade.
7. Consumo Responsável
O Tchukos Beer recomenda o consumo responsável de bebidas alcoólicas e informa que não assume responsabilidade por prejuízos decorrentes de consumo abusivo ou uso inadequado dos produtos.
8. Propriedade Intelectual
Textos, fotografias, imagens, marcas, logotipos e outros materiais publicados no site são protegidos por direitos autorais. Sua reprodução depende de autorização prévia.
9. Alterações dos Termos
As regras aqui apresentadas podem ser modificadas ao longo do tempo. Recomenda-se consultar esta página periodicamente para verificar a versão vigente.
10. Legislação Aplicável
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão tratadas no foro do domicílio do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
